Drenagem de águas residuais domesticas
Os edifícios devem dispor duma rede apropriada para a imediata drenagem das águas residuais provenientes de sanitários, cozinhas, laboratórios e de outros locais onde haja produção [...]
Para que se cumpra com a salubridade dos edifícios, estes devem ser dotados de abastecimento de água potável, em princípio disponível em todas as saídas de água existentes e distribuída [...]
Os edifícios devem ser concebidos e equipados de modo a assegurar as condições de salubridade dos edifícios tais que a saúde dos ocupantes não possa ser afectada pela própria ocupação.
As [...]
Para que seja garantida a durabilidade dos edifícios, estes devem ser concebidos de modo a que, quer a sua segurança, quer as características funcionais dos materiais, elementos e equipamentos de [...]
A envolvente dos edifícios deve ser concebida e dimensionada de modo que, tendo em conta as deformações previsíveis da construção e as variações dimensionais dos seus elementos constituintes, não se [...]