Projetos Engenharia

Os edifícios devem ser concebidos e equipados de modo a assegurar as condições de salubridade dos edifícios tais que a saúde dos ocupantes não possa ser afectada pela própria ocupação.

As características de constituição das construções devem ser de modo a não dificultar as operações de limpeza necessárias para manter as condições de salubridade dos edifícios.

Ar ambiente e a salubridade dos edifícios

O ar ambiente no interior dos edifícios deve manter condições de qualidade apropriadas para a conservação da saúde dos ocupantes, não devendo conter gases, poeiras e aerossóis nocivos em teores excessivos.

O teor de monóxido de carbono existente no ar ambiente não deve, em qualquer momento, ultrapassar 0,003% e, usualmente, deve ser inferior a 0,0003%

Os locais destinados a cozinha e a auditório devem ser dotados de ventilação forçada.

Considera-se que os débitos de renovação de ar recomendados para as salas de aula são dificilmente atingidos apenas com recurso à ventilação natural. Assim, recomenda-se que os dispositivos de manobra das janelas e de outras aberturas usadas na ventilação propiciem a sua fácil utilização nos intervalos entre aulas, através da facilidade de manobra, da acessibilidade e da robustez.

Nível de ventilação e a salubridade dos edifícios

Os locais interiores dos edifícios, devem dispor de ventilação natural e, se necessário, de ventilação forçada que promova a renovação do ar ambiente e a evacuação de fumos e gases nocivos ou de cheiros incómodos produzidos no seu interior, tendo em conta a satisfação das exigências termo-higrométricas.

A ventilação dos locais deve poder realizar-se de modo contínuo, sem provocar correntes de ar frio incómodas para os seus ocupantes.

Em condições de Inverno, os meios destinados à ventilação devem assegurar, nos diferentes locais, os valores mínimos dos débitos de renovação do ar fixados no Quadro seguinte.

Nos casos em que sejam instalados dispositivos destinados à ventilação que assegurem débitos constantes de renovação do ar, estes não devem exceder em mais de 30% os valores indicados no Quadro anterior.

Em condições de Verão e para que seja garantida a salubridade dos edifícios, os locais não climatizados dos edifícios escolares sujeitos a ocupação intensa e prolongada devem ser dotados dos meios necessários à realização duma circulação franca do ar proveniente do exterior, de acordo com os seguintes critérios:

- No caso de ventilação natural, deve assegurar-se a possibilidade de ventilação transversal dos locais e a fácil circulação do ar através dos vãos abertos com as protecções solares aplicadas;

- No caso de ventilação forçada, a respectiva instalação deve ser dimensionada para débitos de renovação de ar não inferiores a 10 volumes por hora.

Sem prejuízo da eficiência da ventilação dos locais, deve ser evitada a entrada de poeiras do exterior através das aberturas de arejamento.

Nível de emissão de odores pelos materiais e a salubridade dos edifícios

Os materiais usados na construção, especialmente os utilizados em pinturas e revestimentos, não devem libertar, sob a acção do calor ou outra, gases nocivos ou odores incómodos.

Manutenção da pureza do ar e a salubridade dos edifícios

Para a manutenção da pureza do ar ambiente interior seria necessário também evitar a entrada de fumos e gases insalubres provindo do exterior. Este tipo de exigência que não pode ser satisfeita pelo próprio edifício e que tem de ser assegurada por soluções urbanísticas e no âmbito das politicas de limitação e prevenção da poluição.

Para que seja garantida a durabilidade dos edifícios, estes devem ser concebidos de modo a que, quer a sua segurança, quer as características funcionais dos materiais, elementos e equipamentos de construção neles aplicados, não sejam afectados durante um período em princípio não inferior a 50 anos de vida útil , admitindo que, ao longo deste período, esses materiais, elementos e equipamentos serão submetidos a cuidados normais de conservação.

A satisfação do referido anteriormente implica que os materiais, elementos e equipamentos de construção resistam satisfatoriamente às acções agressivas que podem ocorrer em situações de uso normal e que as operações de conservação, reparação e limpeza se possam fazer com facilidade e praticamente sem incómodo para os ocupantes dos edifícios.

Durabilidade dos edifícios – Consideram-se cuidados normais de conservação:

- A aplicação de pinturas e de produtos de protecção, eventualmente após limpeza ou reparação apropriada das superfícies;

- As reparações localizadas, necessárias, nomeadamente, para eliminar corrosões incipientes;

- A substituição de certos materiais ou elementos cujo envelhecimento ou desgaste sejam inevitáveis, caso em que deve prever-se, desde a construção, a possibilidade de retirar os materiais envelhecidos ou gastos e de aplicar em seu lugar materiais novos.

Durabilidade dos edifícios – Conservação dos materiais

Os materiais, elementos, equipamentos e instalações da construção devem manter, sob cuidados normais de conservação, as suas características funcionais durante um período de vida útil não inferior a 50 anos.

O período de vida útil atrás indicado poderá ser reduzido nos seguintes casos:

- No caso de materiais, elementos, equipamentos e instalações cuja substituição seja considerada como fazendo parte dos cuidados normais de conservação;

- No caso de materiais submetidos normalmente a acções de desgaste;

- No caso de certos componentes e revestimentos facilmente substituíveis, ainda que recorrendo a intervenções especializadas exteriores à escola.

Os materiais não facilmente substituíveis a título de conservação devem apresentar uma estabilidade físico-química segura ou, pelo menos, previsivelmente satisfatória, tendo em conta as inter-reacções que se podem desenvolver, a curto e a longo prazo, entre materiais.

Os materiais não acessíveis ou que não possam ser submetidos a cuidados de conservação devem ser resistentes à corrosão e ao ataque dos agentes de deterioração biológica, ou ser tratados ou protegidos contra essas acções.

Os paramentos dos elementos e equipamentos da construção dispostos ao alcance das pessoas não devem poder ser facilmente danificados por objectos cortantes ou contundentes de uso corrente.

Os materiais de uma forma geral devem conferir resistência aos agentes climáticos, ao desgaste e à erosão pelas partículas em suspensão no ar, aos agentes químicos do ar, aos agentes biológicos, aos movimentos repetidos dos componentes, dos mecanismos e dos seus dispositivos de comando.

Durabilidade dos edifícios – Facilidade de Manutenção e Reparação

A realização de trabalhos correspondentes aos cuidados normais de conservação nos edifícios deverá ser prevista com frequência, em princípio, não inferior a 5 anos.

Os cuidados normais de conservação devem poder ter lugar com um mínimo de incómodo para os ocupantes dos edifícios e não devem exigir meios onerosos e sofisticados nem o consumo de produtos de difícil obtenção no mercado.

A substituição de materiais, elementos e equipamentos, quando necessária no âmbito dos cuidados normais de conservação, deve poder fazer-se facilmente, o que pressupõe:

- Facilidade de desmontagem e montagem dos materiais, elementos e equipamentos a substituir;

- Facilidade de fornecimento desses materiais, elementos e equipamentos.

Quando os materiais, elementos e equipamentos deteriorados tenham de ser substituídos no âmbito dos cuidados normais de conservação, deve ser possível assegurar à construção, com facilidade, ainda que a título provisório, condições satisfatórias de segurança e de utilização, durante o período decorrente até se verificar essa substituição.

No caso de ocorrerem deteriorações acidentais na construção, não previstas nos cuidados normais de conservação, os materiais, os elementos e os equipamentos deteriorados devem poder ser reparados ou substituídos com relativa facilidade.

Para certos elementos de construção, nomeadamente caixilharias e estores e, no caso das construções para as idades mais baixas, as pinturas, poderão ser previstos cuidados normais de conservação em períodos inferiores a 5 anos.

Relativamente a materiais e elementos de construção não tradicionais ou com pouca divulgação de uso, deverão ser fornecidos aos utentes elementos escritos e desenhados referentes à sua manutenção, funcionamento, conservação e possível substituição.

As escolas devem ser dotadas de “Manuais de Utilização Geral” dos quais constem as plantas e as redes dos edifícios, as características dos equipamentos e uma referência aos cuidados de manutenção e conservação para que seja garantida a durabilidade dos edifícios.

A envolvente dos edifícios deve ser concebida e dimensionada de modo que, tendo em conta as deformações previsíveis da construção e as variações dimensionais dos seus elementos constituintes, não se verifique a penetração, através da água da chuva incidente, devendo apresentar suficiente capacidade de evacuação.

A parte enterrada da envolvente dos edifícios deve ser concebida e dimensionada de modo que não se verifique a penetração, através da água proveniente do solo.

Nos locais húmidos e, dum modo geral, em todos aqueles onde a presença da água possa ter um carácter permanente ou pelo menos prolongado, os elementos de construção que possam estar sujeitos a essa presença assim como as respectivas ligações em particular, a ligação entre os pisos e os paramentos das paredes devem ser estanques à água.

Nas redes de distribuição de água e de evacuação de esgotos, os elementos de equipamento nelas integrados e os aparelhos sanitários devem assegurar estanquidade à água em condições normais de uso.

A estanquidade à água da envolvente dos edifícios pode ser assegurada com utilização de materiais impermeáveis ou com a adopção de disposições construtivas adequadas.

A água não deve poder atingir os materiais de construção sensíveis à sua presença, nomeadamente os materiais com funções de isolamento térmico.

Deve-se ter particular atenção ao traçado das canalizações destinadas às instalações eléctricas, as quais não devem facilitar o transporte de águas infiltradas no interior das construções.

A estanquidade à água proveniente do interior tem especial cabimento nos locais que possam ser sujeitos a processos de limpeza com água abundante, como são, por exemplo, as cozinhas, os refeitórios e as instalações sanitárias.

Os elementos de equipamento e os aparelhos sanitários integrados nas redes de distribuição de água e de evacuação de esgotos devem assegurar elevada resistência aos actos de vandalismo, quando estes sejam previsíveis.

Estanquidade à água proveniente do exterior

No que diz respeito à estanquidade à água da chuva é necessário ter em conta:

- A pressão limite de estanquidade, ou seja, valor máximo da pressão estática do ar para a qual a estanquidade à água fica assegurada;

- A infiltração de água, ou não, sob o efeito da chuva incidente acompanhada da acção do vento;

- A estagnação ou transbordo da água nas redes de evacuação de água sob o efeito da chuva incidente.

Estanquidade à água proveniente do solo

No que diz respeito à estanquidade à água proveniente do solo é necessário ter em conta:

- A permeabilidade à água sob o efeito da pressão da camada aquífera no seu nível natural mais elevado;

- A capilaridade das paredes e dos pavimentos.

Estanquidade à água proveniente do interior

No que diz respeito à estanquidade à água proveniente do interior é necessário ter em conta:

- A presença ou ausência de infiltrações sob a acção de água acumulada;

- A presença ou ausência de infiltrações sob a acção de água projectada;

- A pressão máxima para a qual não se produz qualquer fuga ou deformação das condutas da rede de distribuição de água.