Os elementos de construção da envolvente dos edificios devem ter uma protecção adequada aos equipamentos e materiais escolares contra intrusões indesejáveis de pessoas animais e objectos. Dependendo da dimensão e [...]
Acessos e circulações
Os acessos e circulações, quer em locais exteriores quer em locais interiores aos edifícios, devem ser concebidos de forma a evitar a ocorrência de acidentes pessoais decorrentes do [...]
Exigências de Segurança contra incêndio em Edifícios
Os elementos de construção, as instalações e os equipamentos dos edifícios devem ser concebidos e dimensionados de modo a limitar o risco de deflagração [...]
O alcance dos objectivos referidos deve basear-se num conjunto de princípios de actuação que deverão ser assumidos pelo construtor civil perante a fiscalização de obra, nomeadamente:
• reconhecer a segurança no trabalho [...]