Acessos e circulações
Os acessos e circulações, quer em locais exteriores quer em locais interiores aos edifícios, devem ser concebidos de forma a evitar a ocorrência de acidentes pessoais decorrentes do uso normal, nomeadamente devidos a escorregamento, tropeçamento obstrução e desamparo.
Entendendo-se por:
Escorregamento, o coeficiente de atrito entre o pé calçado e o piso;
Obstrução, a dimensão e geometria dos espaços de passagem, a obstrução pode ter lugar
em casos como: redução inesperada do pé direito ou da dimensão transversal, existência de portas transparentes não sinalizáveis ou ainda de portas ou janelas que abram para o interior de corredores ou de galerias.
Tropeçamento, a ausência ou indicação da existência de obstáculos (ex: degraus isolados);
Desamparo, a inclinação de escadas e de rampas de acesso e a existência de corri mãos.
Medidas para evitar os acidentes decorrentes do uso normal
Para evitar o Escorregamento, deve-se utilizar revestimentos de piso não escorregadios, com um coeficiente de atrito dinâmico U , superior a 0.4.
Para evitar a Obstrução, a geometria e dimensão dos espaços de passagem deve ter alturas livres não inferiores a 2.10 m em circulações horizontais e não inferiores a 2.10 m, medida na vertical a partir da extremidade do fuçinho do degrau.
Para evitar o Tropeçamento, não devem existir obstáculos no pavimento (saliências locais ou degraus isolados, não devem existir elementos verticais que se possam quebrar facilmente ao choque (exemplo: vidro), não devem existir elementos verticais transparentes que não sejam facilmente visíveis de modo a não haver o risco de colisão, deve existir iluminação suficiente nos locais de circulação.
Para evitar o Desamparo, deve-se ter em conta a inclinação das escadas e rampas e o número de corrimão em função da largura das escadas.
Dispositivos de protecção contra quedas de locais sobrelevados
Os dispositivos de protecção, tais como guardas, vedações e outros, utilizados, nomeadamente, em janelas, varandas, galerias, escadas e coberturas, devem ser concebidos e localizados de forma a evitar a ocorrência de acidentes devidos a quedas de pessoas ou objectos, em situações de uso normal, de execução de operações técnicas e ainda de circulação no exterior.
A importância de determinados dispositivos de protecção não é só evitar a queda de pessoas como também a queda de objectos ou de elementos de construção susceptíveis de atingir pessoas que se encontrem no exterior ou no interior do edifício.
A ocorrência de quedas pode dar-se quer para o exterior quer para o interior do edifício como é o caso da caixa de escadas ou da caixa do ascensor.
Em determinados edifícios escolares nomeadamente onde os utentes são na sua maioria crianças o comportamento infantil obriga a uma concepção cuidadosa da geometria, dimensões e constituição dos dispositivos de protecção, de forma a evitar que as crianças possam atravessar ou neles possam trepar.
São ainda de considerar situações especiais em que pode haver risco de desequilíbrio, tais como: a execução de operações de limpeza e manutenção de instalações do edifício, particularmente em locais situados na cobertura.